Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.

Indenização por dano moral.

Reparação do dano moral.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Dano moral coletivo.

Recurso de revista de que não se conhece.

Assédio moral.

?Castigo?- Ociosidade.

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava submetida a tratamento inadequado por parte de seu superior hierárquico.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Dano moral. Configuração.

Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.

Indenizacão por dano moral.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.